Celebrado neste 20 de novembro, o Dia da Consciência Negra será feriado nacional pela primeira vez em 2024, instituído pela Lei 14.759/2023.

A data rememora a morte de Zumbi dos Palmares, líder do maior quilombo do Brasil no período colonial, assassinado em 1695, e foi proposta por um grupo de estudiosos e ativistas gaúchos como alternativa à celebração da Abolição da Escravatura, em 13 de maio.

O caminho para chegar até a instituição do feriado nacional foi longo. A transformação da data em feriado era uma pauta do movimento negro, foi discutida no Congresso, aprovada por lei e sancionada pelo governo federal em dezembro de 2023.

O presidente Lula sancionou, no dia 21 de dezembro de 2023, o projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra feriado em todo o Brasil.

O feriado foi aprovado em lei pela Câmara e pelo Senado em novembro do último ano, após a bancada negra da Câmara apresentar um projeto.

Em 2011, o Congresso havia aprovado uma lei que institui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra a ser comemorado no dia 20 de novembro, data do falecimento do líder Zumbi dos Palmares. Na ocasião, contudo, os parlamentares decidiram não tornar a data um feriado nacional.

O movimento negro é um dos movimentos sociais mais importantes na atualidade, pois, vivemos numa sociedade racista. O movimento tem uma grande trajetória contra a desigualdade social. Assim, é importante notar que o termo “negro” engloba os “pretos” e “pardos” da classificação étnico-racial do IBGE. Atualmente, mais de 50% da população brasileira é negra.

Essa data é muito significativa para incentivar a reflexão e a conscientização sobre a história, a cultura e a contribuição da população negra para a sociedade brasileira.

Fontes: G1 e @afroo_realeza (instagram);